BOLSONARO INCLUI ACADEMIAS E SALÕES DE BELEZA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS

Escrito por em maio 12, 2020

O presidente Jair Bolsonaro determinou a publicação de um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem (11) no Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal. Em Americana, a assessoria de imprensa da prefeitura deve se manifestar ainda nesta terça-feira (12).


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