Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 3 meses

Escrito por em outubro 29, 2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou hoje (29) o congelamento por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis. A medida acontece à forte alta dos preços dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar. Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.


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