Espanha pode se tornar primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual de 3 dias

Escrito por em maio 13, 2022

A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.

De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.

A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto. Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodico em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse.

Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem.

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