Mais de 37 mil detentos são beneficiados com a saída temporária em SP

Escrito por em setembro 14, 2021

Mais de 37 mil presos de penitenciárias do estado de São Paulo serão beneficiados com a saída temporária a partir de hoje(14). De acordo com a  Lei de Execução Penal (LEP), o direito só pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Os detentos devem retornar às prisões no próximo dia 20 de setembro, até as 18h. No total, serão 37.071 presos beneficiados com a saída temporária, conforme a Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) do estado de São Paulo. Em Americana, o Centro de Detenção Provisória (CDP) não abriga presos no regime semiaberto.

Pandemia

Antes da portaria de 2019, que definiu as datas para as saídas temporárias, não havia uma determinação que definisse os dias certos para que os presos deixassem as prisões. A lei determina que pessoas presas que cumprem os critérios estabelecidos têm direito a quatro saídas temporárias ao ano. Em 2020, porém, houve apenas uma saída em dezembro em razão da pandemia da Covid-19. Em 2021, a última saída aconteceu em junho. Foram 31.551 presos beneficiados. Desses, 962, ou 3,05% do total de condenados soltos, não retornaram aos presídios.


Opnião dos Leitores

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *



[Nenhuma estação de rádio na Base de dados]