PROCON DE AMERICANA ALERTA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SOBRE REAJUSTE EXAGERADO

Escrito por em março 14, 2022

O anúncio da Petrobrás sobre os reajustes nos preços da gasolina e do diesel ocasionou uma corrida aos postos de combustíveis, gerando formação de filas e desabastecimento em alguns postos. O Procon de Americana esclarece que, com a grande procura, podem surgir queixas de aumentos abusivos nos preços da gasolina, contudo o aumento advém de reajuste da própria empresa estatal. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inciso X, é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, porém como se observa não é o caso no momento. “Caso se constate a conduta abusiva ou especulativa devido ao fato de que o aumento ocorre não pelo reajuste, mas pela possível escassez do produto, daí sim cabe registrar a reclamação”, orientou o responsável pelo Procon, Estevão Luis Cardoso Pavan. É importante ressaltar que o mercado é de livre iniciativa, ou seja, os valores não são tabelados, podendo ser praticados valores diversos. Assim, a orientação é para o consumidor pesquisar quais postos oferecem o melhor preço e qualidade antes de abastecer. Os consumidores que se sentirem lesados podem fazer sua denúncia no site do Procon-SP, anexando fotos dos preços da bomba, no link:  https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login .


Opnião dos Leitores

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *



[Nenhuma estação de rádio na Base de dados]