Relator pede cassação do deputado Arthur do Val

Escrito por em abril 7, 2022

O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentou hoje (7) parecer favorável à cassação do parlamentar. O Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as ucranianas após ter visitado o país. Agora, o conselho irá se reunir na próxima terça-feira (12) para avaliar o relatório apresentado e votar a respeito da punição sugerida pelo deputado. Para que Arthur do Val seja cassado, é necessário que a maioria simples do grupo concorde com o parecer antes do plenário da Casa decidir sobre a perda do cargo. Em caso de empate, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), fica com a tarefa de desempatar a votação sobre a penalidade que será aplicada. Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a aplicação da punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia Legislativa. É necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as penalidades mais graves entrem em vigor, permitindo a cassação do mandato do parlamentar.


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