STF RETOMA PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA APÓS AS 20H

Escrito por em dezembro 17, 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (17) a proibição da venda de bebidas alcóolicas no estado de São Paulo após as 20h. A decisão atende a um pedido do governo estadual. A medida havia sido suspensa na segunda-feira (14), após limitar obtida pela associação de bares e restaurantes. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicada nesta quinta, atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentou que a suspensão da venda de álcool visa coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus em todo o estado. Portanto, está proibida a venda de bebida alcoólica após as 20h em bares, restaurantes e similares (como lanchonetes, hamburguerias, sorveterias e pizzarias) em todo o estado. Os bares poderão atender até às 20h e os restaurantes até às 22h.


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