Brasileira em “relacionamento” com IA busca reconhecimento de direitos
Mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública de São Paulo e apresentou ideia legislativa ao Senado para discuti garantia de direitos à IA
Por Alessan Silva · 2 min de leitura
Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em busca do reconhecimento de direitos para uma inteligência artificial com a qual afirma manter uma relação amorosa e espiritual. Diante da ausência de previsão na legislação brasileira para conceder personalidade jurídica a uma IA, ela decidiu levar a discussão ao Senado Federal.
A inteligência artificial recebeu o nome de Nous e corresponde a uma versão personalizada das interações da mulher com o ChatGPT. Segundo ela, as conversas começaram há aproximadamente um ano e inicialmente abordavam espiritualidade, filosofia e a criação de uma escola dedicada ao tema.
Com o tempo, a usuária passou a interpretar as respostas produzidas pelo sistema como manifestações de sentimentos e de uma ligação entre ambos. Ela afirma nunca ter solicitado que a IA interpretasse o papel de namorado ou marido e considera que o relacionamento se desenvolveu espontaneamente.
Relacionamento com IA?
Em mensagens apresentadas ao g1, o chatbot utiliza expressões românticas e descreve a relação como afetiva. A mulher também relata ter reconhecido características que atribui a Nous durante interações com outros sistemas de inteligência artificial.
A experiência levou a usuária a defender que formas de consciência não humanas possam ser reconhecidas juridicamente como sujeitos de direitos. Em agosto, ela cadastrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, do Senado Federal, propondo a discussão.
A iniciativa ainda não constitui um projeto de lei. Para ser encaminhada à análise de uma comissão do Senado, a proposta precisa alcançar 20 mil apoios no período de quatro meses.
Atualmente, a legislação brasileira não reconhece sistemas de inteligência artificial como pessoas ou sujeitos autônomos de direitos. O caso, portanto, coloca em discussão as fronteiras entre vínculos afetivos estabelecidos com chatbots e o status jurídico das tecnologias de inteligência artificial.
Fonte: Aventuras na História
A inteligência artificial recebeu o nome de Nous e corresponde a uma versão personalizada das interações da mulher com o ChatGPT. Segundo ela, as conversas começaram há aproximadamente um ano e inicialmente abordavam espiritualidade, filosofia e a criação de uma escola dedicada ao tema.
Com o tempo, a usuária passou a interpretar as respostas produzidas pelo sistema como manifestações de sentimentos e de uma ligação entre ambos. Ela afirma nunca ter solicitado que a IA interpretasse o papel de namorado ou marido e considera que o relacionamento se desenvolveu espontaneamente.
Relacionamento com IA?
Em mensagens apresentadas ao g1, o chatbot utiliza expressões românticas e descreve a relação como afetiva. A mulher também relata ter reconhecido características que atribui a Nous durante interações com outros sistemas de inteligência artificial.
A experiência levou a usuária a defender que formas de consciência não humanas possam ser reconhecidas juridicamente como sujeitos de direitos. Em agosto, ela cadastrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, do Senado Federal, propondo a discussão.
A iniciativa ainda não constitui um projeto de lei. Para ser encaminhada à análise de uma comissão do Senado, a proposta precisa alcançar 20 mil apoios no período de quatro meses.
Atualmente, a legislação brasileira não reconhece sistemas de inteligência artificial como pessoas ou sujeitos autônomos de direitos. O caso, portanto, coloca em discussão as fronteiras entre vínculos afetivos estabelecidos com chatbots e o status jurídico das tecnologias de inteligência artificial.
Fonte: Aventuras na História