Anitta trava disputa contra fábrica de remédio para vermes. Entenda

O nome de Anitta voltou ao centro de um caso polêmico, desta vez envolvendo um medicamento popular no mercado brasileiro. A confusão surgiu após informações sobre uma suposta ação judicial da cantora contra uma farmacêutica que fabrica um vermífugo chamado Annita, com grafia diferente, mas fonética semelhante ao nome da artista.

O medicamento tem registro desde 2004. A disputa recente, no entanto, não envolve o produto em si, mas a tentativa da Farmoquímica, detentora da patente, de ajustar a grafia do nome para utilizá-lo de forma idêntica ao da cantora em uma linha de cosméticos.

A decisão não ocorreu no âmbito judicial. O caso foi analisado administrativamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após a equipe jurídica da cantora apresentar um recurso para impedir o uso do nome artístico dela em segmentos que não estivessem diretamente ligados à imagem dela.

Após um processo que se estende desde o primeiro semestre de 2025, o INPI barrou a tentativa da farmacêutica de utilizar o nome Anitta como extensão da marca no ramo cosmético. A Lei de Propriedade Industrial (LPI) estabelece que nomes artísticos não podem ser registrados como marca sem autorização do titular.

Por estar patenteado e apresentar grafia distinta do nome da cantora, o vermífugo não entrou na disputa . Diante da repercussão, a equipe de Anitta se manifestou para explicar que não houve processo judicial, mas sim uma disputa administrativa, conforme noticiado nesta segunda-feira (13/1).

A Farmoquímica foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Disputa
A briga vem acontecendo desde 2023, e não parou na farmacêutica. Uma empresa de destilados, registrou o nome para a produção de gim, e também entrou na mira da cantora. Porém, nesse caso, o final foi diferente: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) manteve o registro, permitindo que a empresa utilizasse do nome em produtos ligados a bebida, mesmo após a contestação da artista.

O órgão deixou claro que "Anitta" é constituído por nome artístico, sendo assim, irregistrável, conforme o artigo 124, inciso XVI, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). A norma proíbe o registro de nomes artísticos conhecidos sem autorização expressa do titular, essa que não foi dada por Anitta. Sendo assim, o INPI deixou registrado que isso serve como base para manter a decisão, caso ocorra alguma tentativa de contestação ou recurso.

Fonte: Metropoles e Terra