Erro mantém americanense preso injustamente por 451 dias

Um americanense ficou 451 dias preso injustamente após ser ter seus dados inseridos indevidamente no processo de outra pessoa condenada por tráfico de drogas no Espírito Santo. O caso envolve um erro de homonímia e falhas no cruzamento de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Ele foi colocado em liberdade no último dia 21.

O pintor Pablo Rufino de Souza, de 38 anos, foi preso em 3 de outubro de 2024, no bairro Antônio Zanaga, após uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva. Ele afirma que estava no local para visitar os filhos quando a Guarda Municipal foi acionada.

Mesmo após passar por audiência de custódia e ter um alvará de soltura expedido no dia 24, Pablo não foi liberado. Isso porque constava em seu nome um mandado de prisão por tráfico de drogas, referente a uma condenação registrada em Viana (ES).

Segundo o advogado Luís Carlos Gazarini, responsável pela defesa, o erro ocorreu quando a 2ª Vara Criminal de Viana inseriu indevidamente os dados pessoais de Pablo no mandado destinado a outro homem, com nome semelhante. 

Após a audiência de custódia, Pablo foi transferido para o CDP de Americana e definitivamente a Penitenciária 2 de Itirapina para cumprir pena, onde permaneceu por mais de um ano. A defesa aponta que o verdadeiro condenado possui filiação, documentos, naturalidade e características físicas distintas, o que comprova a identificação equivocada.

Documentos do processo mostram que, em fevereiro de 2025, o próprio Departamento de Execuções Criminais de Campinas havia reconhecido as inconsistências nos dados e confirmou que se tratava de pessoas diferentes. Ainda assim, o morador continuou preso.

Para Gazarini, o caso revela uma falha do sistema judicial, agravada pela demora na correção do erro. A defesa sustenta que Pablo nunca teve envolvimento com o crime de tráfico de drogas.

Além do impacto emocional, o período de prisão indevida gerou prejuízos financeiros. Pintor autônomo, Pablo perdeu contratos de trabalho, teve o CNPJ paralisado e não conseguiu arcar com a pensão alimentícia dos dois filhos.

A defesa estuda medidas judiciais para responsabilizar o Estado, e Pablo pretende ingressar com ação de indenização pelos danos sofridos.

O advogado que representa o acusado pelo tráfico de drogas – Juarez Pimentel reforçou que houve o equívoco, devido a serem homônimos, fato que está comprovado nos autos. Disse ainda que não se pronunciaria sobre o caso envolvendo seu cliente.