Irritação do prefeito de Nova Odessa é por precatórios
Por Ju Jensen
19 de Março de 2025 às 07:57
Os cofres públicos da Prefeitura de Nova Odessa terão que pagar, nos próximos dias, mais uma dívida judicial de precatório gerada por ações da gestão municipal anterior, do então prefeito Bill Vieira de Souza (PL). Desta vez, serão R$ 5.786.762,20 a favor da Sun Bloom Participações Ltda, resultantes da desapropriação da área para a construção do prolongamento da Avenida João Pessoa entre a Avenida Ampelio Gazzetta e o muro do Condomínio Residencial Imigrantes. A ação de desapropriação indireta vencida pela empresa contra a Prefeitura foi impetrada na Justiça em 2019. Leitinho, antes de viajar para Taiwan, onde está em evento mundial, gravou até vídeo para as redes sociais acusando Bill. A sentença da ação principal de 2019 que condenou a Prefeitura a pagar pela desapropriação da área foi publicada no dia 25 de setembro de 2020. No entanto, a mesma decisão determina que “o valor da verba indenizatória deverá ser acrescido dos seguintes encargos: a) juros compensatórios de 6% ao ano, devidos desde a data em que efetivamente o réu passou a ocupar o imóvel; b) juros moratórios de 6% ao ano, computados a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ter sido efetuado; e c) correção monetária”, elevando o total para R$ 5.786.762,20. A Prefeitura também foi condenada a pagar os honorários advocatícios. “Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 5% sobre o valor da indenização”, completa o resumo da sentença disponível publicamente no site do TJ-SP. Este valor ainda vai ser definido pela Justiça na data da cobrança.