Governo de SP faz leilão de PPP para construção de escolas

Dando início à Maratona de Leilões, o Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), realizou nesta terça-feira (29), na sede da B3, o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste, que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.  

“Estamos dando um passo fundamental na questão da Educação e agora estamos tratando de outro pilar, que é o da infraestrutura. Agora, teremos a iniciativa privada cuidando da segurança patrimonial, da manutenção, da confecção da merenda, enquanto diretores, coordenadores pedagógicos e professores cuidam do ensino. Queremos dar ferramentas, como infraestrutura de excelência,  para que nossos alunos vençam e se liguem ao mercado de trabalho, entendendo suas habilidades e aspirações”, disse o governador Tarcísio de Freita

A empresa venceu a disputa contra outros quatro proponentes, apresentando um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais

Os investimentos de R$ 1,1 bilhão permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios, ao longo de 25 anos de concessão. “Enquanto professores e diretores terão tempo para se dedicar ao ensino, o consórcio ficará responsável pela infraestrutura”, afirmou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

No Lote Oeste, serão construídas unidades de ensino nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

A concessionária ficará responsável por construir, reformar e modernizar a infraestrutura predial, não interferindo na gestão pedagógica, que segue com as equipes de diretores e professores do Estado. O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.  

As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.

Fonte e imagem: Governo de SP